Análise geoambiental como subsídio ao planejamento no uso e ocupação da zona costeira da região costa do descobrimento (Bahia)

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Licenciando em Geografia Alex J. da Silva

Análise geoambiental como subsídio ao planejamento no uso e ocupação da zona costeira da região costa do descobrimento (Bahia)

RAUL REIS AMORIM

Professor Doutor, Departamento de Geografia de Campos (GRC), do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional (ESR), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFF). Email: raul_reis@id.uff.br

REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA

Professor Doutor do Departamento de Geografia (DGEO), Instituto de Geociências (IG) da Universidade de Campinas (UNICAMP). Email - reginacoliveira@ige.unicamp.br

RESUMO

Os estudos ambientais têm revelado, sobretudo nas últimas décadas um caráter interdisciplinar nas pequisas pautadas sobre a dinâmica dos agentes naturais frente à crescente pressão de uso do espaço, materializada por conflitos de diversas ordens, sejam esses, históricos, políticos, culturais, religioso em fins, relações humanas que se estruturam sobre o território e impõem a esse espaço níveis diversos de interferência do mecanismo natural pré-existente. Nesse contexto, entender as relações das sociedades humanas com a natureza, dentro de uma perspectiva absolutamente dinâmica dos aspectos culturais, sociais, econômicos e naturais exige adotar-se um procedimento analítico que leve em consideração a sociedade nos seus diversos estágios de desenvolvimento, que remete a uma visão holística da organização do espaço. Sendo assim, a Ciência Geográfica tendo como objeto a análise e a complexa relação homem-meio, possibilita sob um olhar crítico a realização de estudos ambientais integrados de maneira a dar suporte técnico científico para a elaboração de estudos como aqueles relacionados ao zoneamento ambiental que podem estar inseridos nas políticas públicas contribuindo no planejamento e tomada de decisão. Considerando o exposto, este projeto de pesquisa se propõe a elaboração de um Zoneamento Ambiental tem tenha como subsídio o planejamento no uso e ocupação da zona costeira da região Costa do Descobrimento, situada na porção Sul do Estado da Bahia. Tal proposta de estudo justifica-se por três fatores: (a) esta região é uma das áreas de povoamento pioneiro do território nacional, área em que o agente antrópico atua como ator na configuração da paisagem a mais de cinco séculos; (b) a área tem sofrido transformações no uso e ocupação das terras, não considerando os níveis de fragilidade ambiental da área em estudo o que acentua os problemas ambientais; e (c) a inexistência de estudos que integrem os sistemas naturais aos sistemas antrópicos no planejamento no uso e ocupação da zona costeira da região Costa do Descobrimento, que nos últimos quarenta anos se tornou uma das regiões mais dinâmicas economicamente do Estado da Bahia, e também é um dos principais destinos turístico do Brasil.

RESULTADOS E DISCURSSÃO

A proposta da Região Costa do Descobrimento Zoneamento Ambiental delimitadas três zonas definidas como Unidades de Proteção Integral , com base na Lei n º . 9.985 , de 18 de julho de 2000, art. 2 , que definiu as zonas de proteção integral em áreas em que a manutenção dos ecossistemas está livre de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais , isto é , o uso indireto não pode envolver o consumo, coleta , danos ou destruição dos recursos naturais.

Ainda , com base na Lei n . 9.985 , de julho de 2000, art . 8 , o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidades de conservação : I - Estação Ecológica ; II - Reserva Biológica ; III - Parque Nacional ; IV - Monumento Natural ; V - Refúgio de Vida Selvagem .

O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica , possibilitando a realização de pesquisas científicas eo desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental , de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Vale ressaltar que a área dos parques nacionais tem a posse e status de domínio público , sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas , de acordo com a lei. Assim , sugere-se a ter uma expansão da área dos três Parques Nacionais , abrangendo áreas situadas em torno deles que ainda têm remanescentes da Mata Atlântica , a vegetação de pântanos , Restinga e Mussurunga . Para ter essa expansão da área que será necessária a desapropriação das propriedades rurais instaladas irregularmente ao longo das fronteiras dos Parques .

Na área em estudo aqui já existem três unidades de proteção integral : o Parque Nacional de Monte Pascoal , o Parque Nacional do Descobrimento e do Parque Nacional do Pau Brasil , todos eles situados na cidade de Porto Seguro.

Os Parques Nacionais localizados na Região Costa do Descobrimento estão localizados em diferentes características da paisagem , onde os topos da Costal Plains predomina , entrecortado por Encostas lisos e nos vales profundos as áreas de Acumulação Fluvial. O Parque Nacional de Monte Pascoal também tem a presença de colinas e pequenas montanhas , além das Áreas de Acumulação Fluvial -Marine . A complexidade dos sistemas naturais permite a génese do solo como o Latossolo Amarelo ( principalmente nas partes superiores do normal), os Argisoils Vermelho- Amarelo (nas áreas situadas com inclinação de 10% a 20%) e solos hidromorfismo relacionadas com os processos , tal como o Spodosoils hidromórficos , Gleisoils sálicas e Neosoils Fluviais ( AMORIM, 2011) .

Entre os aspectos naturais , há a friabilidade do material, associada às baixas declividades da área em estudo , que os tornam suscetíveis às inundações nas porções baixou da topografia , e sujeitos a slides, principalmente nas áreas situado perto do encostas com declividade acima de 20% . As características da litologia associada à dinâmica hidrológica e de uso e ocupação das terras , acentuar na área da gênese dos processos erosivos lineares , formando ravinas e voçorocas ( AMORIM, 2011) .

Com relação aos conflitos sociais , as áreas destinadas à proteção integral são disputadas por fazendeiros e empresas dedicadas a silvicultura de eucalipto que utilizam as áreas que devem ser delimitadas como zonas de amortecimento dos parques , e , a população nativa que exige da FUNAI a anexação de a área do Parque Nacional de Monte Pascoal às suas terras.

Considerando-se os Mapas 01 e 02 pode -se observar que dentro do Parque Nacional de Monte Pascoal está localizada a primeira porção continental avistada pelo Português , quando descobriram o Brasil. Além da importância histórica, esta Unidade de Conservação é um daqueles para agrupar uma diversidade de ecossistemas , como a Mata Atlântica, a vegetação de Marsh, Restinga e pântanos . Os ecossistemas encontrados no Parque são amplamente diversificado , embora seja a Mata Atlântica a formação dominante resultante das peculiaridades geológicas , edáficas e ecológicas .

A efetiva proteção dos recursos naturais existentes nesses parques nacionais é fundamental para a manutenção de muitas espécies vegetais ameaçadas de extinção e animais, além de ser composta por uma área onde há uma tribo nativa preservada , resultando em uma coleção de grande valor cultural .

A área dos três Parques presentes , como mostrou no mapa 04 , o Estado do Ambiente estável, nas áreas de floresta primária , o Estado Ambiental Estável Médio nas áreas que apresentam vegetação secundária no período inicial de regeneração .

É recomendado para todas as Unidades de Proteção Integral :

• O desenvolvimento de pesquisas científicas , considerando o alto grau de endemismo de espécies na área, transformando a área totalmente restrita à ocupação humana , em conformidade com o § 3 , do art. 8 º da lei que regulamenta o SNUC , que afirma a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições estabelecidas , bem como aqueles que por força do regulamento .

• Acompanhamento pelos órgãos competentes das ações antrópicas cercar a área dos parques . Propõe-se um acompanhamento das condições físicas da paisagem sobre a vulnerabilidade dos processos erosivos , evitando , assim, a população que habita neste sector , de forma indevida, que sofre vida material e danos ;

• Implementação de medidas que garantam a recuperação da vegetação da Mata Atlântica, com o objetivo de reduzir o impacto da chuva sobre o solo, o que faz com que os processos erosivos , bem como a manutenção das fontes de rios situados nos Sistemas Ambientais colocadas nos topos da Planície Costeira ;

• Proteja a cobertura vegetal associada às áreas de fundo de vale , evitando os processos erosivos das margens e, conseqüentemente, o assoreamento dos canais ;

• No caso de o parque permite a visitação pública , então ele deve ser submetido às normas e restrições estabelecidas no Plano de Gestão da unidade , às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração , bem como às normas sob regulação ;

• Recomenda-se para estas áreas que a cobertura vegetal natural ser preservado. Para tal, será necessário impedir o progresso do processo de urbanização para a zona de amortecimento dos parques e monitorar as propriedades rurais instaladas nas fronteiras dos parques.

Além das Unidades de Proteção Integral , sugere-se a manutenção e ampliação das áreas de conservação ambiental de uso sustentável , que é definido pela Lei Federal n º . 9.985 , de 18 de julho de 2000 como espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais de destaque, legalmente instituídas pelo Poder Público , com objetivos de conservação e definir limites , sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Conservação é a utilização racional de qualquer recurso para obter uma renda no entanto considerado bom , garantindo , a sua renovação ou a sua auto-sustentável. Da mesma forma, a conservação ambiental quer dizer o uso apropriado do meio ambiente dentro dos limites capazes de manter sua qualidade e equilíbrio em níveis aceitáveis. Para a legislação brasileira , " conservar" implica manejar, usar com cuidado , para manter , enquanto "preservar" é mais restritivo : significa não usar ou não permitir qualquer intervenção humana significativa .

No Brasil existem várias leis que estabelecem os APE ( Área de Proteção Ambiental ), que são espaços do território brasileiro , como tal definidos e delimitados pelo governo ( União , estado ou município ) , cuja proteção é necessária para garantir o bem-estar das populações presentes e futuras e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Sobre os APE declarados pelos estados e municípios que poderiam ser estabelecidos critérios e normas complementares ( de restrição ao uso de seus recursos naturais ), tendo em conta a realidade local, em especial a situação das comunidades tradicionais que habitam essas regiões poderiam . A utilização dos recursos naturais da APE sozinho só pode acontecer uma vez que "não ameaçam a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção " (BRASIL, Constituição Federal , art. 225, § 1 º , III, 1990).

As áreas de conservação ambiental de uso sustentável na Região Costa do Descobrimento foram delimitadas a partir de 1994 com o objetivo de conservar a biodiversidade e os recursos naturais situado na linha costeira.

De acordo com Amorim (2011) da Região Costa do Descobrimento compartimentada as áreas indicadas para a Conservação Ambiental de uso sustentável em três unidades de Zoneamento Ambiental : (A) Conservação Ambiental de uso sustentável implantado , ( b ) Conservação Ambiental - criação dos APE , e ( c ) Conservação Ambiental - criação de RPPNs .

A Environmental Conservation zonas de delimitação de uso sustentável já implantados (PAM 3) respeite o limite das três Áreas de Proteção Ambiental (EPA ) delimitadas nas áreas em estudo: a EPA de Santo Antonio, situado entre as cidades de Belmonte e Santa Cruz Cabrália ; o EPA de Coroa Vermelha, entre as cidades de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro e , a EPA de Caraíva / Trancoso, localizado na porção sul de Porto Seguro.

Vale ressaltar que a simples demarcação das Unidades de Conservação não garante o uso adequado dos recursos disponíveis , uma vez que a região em estudo sofre bastante pressão . Ao longo dos últimos 20 anos, em consequência da expansão da atividade turística na região, tem sido observado , em especial , o crescimento da infra-estrutura urbana nos APE de Coroa Vermelha e Caraíva / Trancoso , como consequência da expansão da turismo na região .

Estas Unidades de Conservação estão situados em diferentes Geosystems com diferentes níveis estadual e de Ocupação do Meio Ambiente. Na área da APA de Santo Antonio da complexidade na organização dos sistemas naturais , seja na Planície Costeira ou na Tabuleiros costeira ( tipo de superfície plana flat) , a fragilidade ambiental da área é destacada.

Neste EPA, nas partes não ocupadas ainda há fragmentos dos biomas originais : o mangue situado nos estuários, a restinga que re- cobre os Spodosoils e Neosoils Quartzarênicos dos terraços do mar e da Mata Atlântica, que em seus extratos diferentes re- cobrir os solos rasos das pistas simples, com seus declives acima de 20% , bem como as áreas de topo , com declividades inferiores a 3% , e solos bem desenvolvidos, como os Latossolos amarelos - Mapa 01 ( AMORIM, 2011) .

No EPA de Santo Antonio, nas áreas cuja ocupação é predominantemente rural, os Terraços do Mar recuperados pela Restinga , foram substituídas por cultivos permanentes , como o coco da Bahia e também por pastagens , e no topo das planícies , a Mata Atlântica devastada deu lugar a pastagens.

As áreas onde a cobertura vegetal natural apresenta baixo grau de interferência antrópica , o Estado Ambiental é estável, enquanto que nas áreas em que essa vegetação foi substituída por atividades agrícolas , como a plantação de coco da Bahia, o plantio de pastagens e da agricultura familiar , Ambiental do Estado é instável , porque eles estão sujeitos a processos erosivos altos e impactos associados à compactação do solo devido ao pisoteio do gado.

A EPA de Coroa Vermelha está localizada dentro de quatro sistemas naturais que apresentam grande fragilidade ambiental : Os recifes de corais associados aos pântanos da planície costeira , a restinga que recupera os Terraços do Mar e da Mata Atlântica , que predomina sobre as planícies costeiras . Nesta proposta de Zoneamento Ambiental , a EPA de Coroa Vermelha serão analisados ​​dentro das áreas de uso restrito a serem discutidos posteriormente , para esta Unidade de Conservação tem seus limites que se sobrepõem uma área de terra indígena nativa.

A EPA de Caraíva - Trancoso é a Unidade de Conservação que apresenta o maior grau de presença antrópica , ou seja , é a EPA , que apresenta a maior diversidade no uso e ocupação das terras .

A área da Caraíva - Trancoso EPA apresenta predominantemente características associadas ao Grupo Barreiras , resultando de processos morfogenéticos consequentes da ação marinha que esculpir os penhascos , e também o recesso dos paleocliffs através de processos de ravinas e ações voçoroca .

Nessa Unidade de Conservação as áreas onde a cobertura vegetal natural é preservada , o Estado Ambiental é estável, enquanto nas áreas onde ela foi substituída por atividades agrícolas que têm Estadual de Meio Ambiente instável. Para o manejo do solo , principalmente nas áreas de assentamento nativo e rural , as técnicas de plantio rudimentares ainda são aplicadas , enquanto que nas áreas de plantio de eucalipto e aqueles com vasta pecuária Ambiental do Estado é crítica.

Os impactos resultantes da compactação do solo , tanto devido ao pisotear do gado ou para o uso de máquinas na gestão das florestas de eucalipto , interferir nos fluxos de matéria e energia desses Geosystems , principalmente sobre os fluxos de água e processos pedogenéticos ativos.

Ambiental do Estado é muito importante na área urbana do distrito de Trancoso, para a pressão do crescimento urbano desorganizado , sem a infra-estrutura básica , tem causado danos ao meio ambiente , como a contaminação das águas subterrâneas pelos tanques assépticos e pelo esgoto lançado sem tratamento em riachos e canais , bem como o desmatamento eo corte de pistas para a expansão urbana. Em torno das áreas ocupadas , na EPA de Trancoso , Caraíva , a colônia rural predomina , com exceção da área urbana do distrito de Trancoso, onde a colônia rural predomina.

A fim de manter as áreas conservadas , é necessário a implementação de medidas fundamentais a serem incorporados ao uso e ocupação , como a melhoria da cobertura vegetal , evitando o avanço da ocupação para os manguezais ea restinga , que causa danos ambientais associado à contaminação por efluentes domésticos e de lixo , além do desmatamento, que diminui a biodiversidade. Uma sugestão seria a criação de faixas florestais e biocorridors , tentando interligar os remanescentes da Mata Atlântica e também a vegetação de restinga e manguezais , permitindo a migração de espécies e, portanto, forçando as áreas degradadas naturalmente a ser reabilitado .

Outra sugestão concentrando estas zonas seriam a conservação da mata ciliar em torno dos canais de primeira ordem , permitindo a redução da capacidade de infiltração e aumentar o escoamento superficial , agravando os processos erosivos , uma vez que os depósitos quaternários e terciária da região apresentam elevada fragilidade aos processos erosivos .

A criação e / ou implementação de planos de manejo para essas Unidades de Conservação é um pouco indispensável para a cobertura vegetal fragmentos de manutenção evitando assim a exposição do solo aos processos wheathering . Também é importante para definir as práticas de conservação dos solos nas áreas já produtivas para evitar o esgotamento da capacidade produtiva. Em relação à ocupação urbana , é importante ter o planejamento urbano para as áreas já ocupadas são dotados de infra-estrutura, principalmente saneamento básico, pavimentação e iluminação pública , permitindo a segurança , saúde e moradia adequada para a população. A EPA de Coroa Vermelha merece uma atenção especial , uma vez que o processo de ocupação desordenada ocorre na área urbana do distrito de Coroa Vermelha, onde casas feitas de barro e madeira são encontrados não ter conexões com sistemas líquidos sanitários , lançando o esgoto diretamente no canais ou em tanques assépticos . Nesse caso, a ação do poder público , nas , estadual e municipal esferas federal , é profundamente importante para a realização das melhorias necessárias , evitando assim o estresse ambiental da área .

As áreas indicadas para a Conservação Ambiental de uso sustentável : proposta de implementação , indicado no Mapa 3 , seriam áreas que circundam as áreas de proteção ambiental com o uso ilimitado e apresentam fragmentos importantes dos biomas costeiros , associada à agropastoril e / ou florestais práticas na região.

Propõe-se a criação dos APE e / ou a expansão daquelas unidades de área situada em torno do Parque Nacional de Monte Pascoal, Parque Nacional do Descobrimento e do Parque Nacional Pau Brasil. Para a criação destas Unidades de Conservação , temos que considerar o que é proposto pelo Brasil (2000, p.33) :

Art. 22. As unidades de conservação são criadas por ato do Governo .

(.. )

§ 2 º A criação de uma unidade de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade, de acordo com a prestação regulamentação.

Como essas áreas estão localizadas predominantemente situado nos Sistemas Ambientais dos tops lisos , cujos solos apresentam boa aptidão agrícola como Latossolos e Argisolis , baixa declividade ( inferior a 3% ), que permitem a mecanização da produção agrícola e os volumes de chuvas sempre mais 1.800 milímetros por ano , apresentam um potencial econômico para o desenvolvimento de atividades agrícolas e florestais . Essas áreas devem , acima de tudo, desenvolver atividades econômicas de natureza sustentável. É importante preservar os fragmentos de florestas e estimular a criação de biocorridors , o planejamento da interação entre as espécies e também o desenvolvimento de práticas agrícolas que levam em consideração o potencial produtivo do solo e sua fragilidade devido aos processos erosivos .

Sugere-se que nas áreas indicadas para a implantação e / ou ampliação dos APE na região e já desenvolveram conexões atividades para a Silvicultura de Eucalyptus , será elaborado um plano diferenciado de gestão que leva em médio e longo prazos para a substituição de eucalipto por sistemas agroecológicos de cultivo de produtos agrícolas que atendam às demandas locais.

Em conseqüência dos ciclos econômicos anteriores, que foram responsáveis ​​pela configuração dos sistemas antrópicas da região em estudo , muitos fragmentos isolados de Mata Atlântica são cercados por produtivas Sistemas Ambientais , como os Sistemas Florestais Ambientais e os Sistemas Ambientais Rurais. A sugestão para estas áreas, uma vez que eles são remanescentes de Mata Atlântica situada em propriedades privadas , seria a criação de zonas de Conservação Ambiental : a sugestão de criação de RPPNs ( MAPA 03) . De acordo com Brasil (2000 , p 32. )

Art. 21. A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada , gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.

§ 1o O gravame de que trata este artigo será composta de termo de compromisso assinado perante o órgão ambiental , que verificará a existência de interesse público, e será registrado ao lado da inscrição no Registro Público de Propriedades.

§ 2 º Somente será permitido, na Reserva Particular do Patrimônio Natural de acordo com a regulamentação:

I - a pesquisa científica ;

II - a visitação com objetivos , recreativas, turísticas educacionais ;

A criação das RPPNs ocorreria nas planícies costeiras . Os proprietários rurais serão capazes de usar essas áreas como uma fonte alternativa de renda, se optar por usar essas áreas para fins recreativos e turísticos.

Além das Unidades de Conservação criadas pela ação governamental , a Costa do Descobrimento , há também Unidades de Ocupação delimitada por parte do Governo Federal : as terras indígenas e assentamentos rurais .

As comunidades nativas que apresentam a sua situação regularizada , e aqueles em processo de regularização , têm suas terras delimitadas predominantemente nas planícies costeiras , áreas com aptidão agrícola , não apenas devido aos solos bem desenvolvidos , como os Latossolos Amarelo , mas também devido à sua baixa declividade , boa permeabilidade e alta pluviosidade .

Com base nos conflitos resultantes da posse da terra pelas comunidades indígenas , as zonas de uso restrito - ocupação nativa ( MAPA 03) foram definidos . Estas zonas estão diretamente ligadas às políticas de reassentamento da população nativa da sua área original . Esses assentamentos têm sido um desafio na região sul da Bahia, para as comunidades tradicionais migraram de suas áreas de origem, em uma série de conflitos durante o período colonial , e cujas vítimas , os poucos restantes, estão espalhados por todo o território nacional, exigindo do governo a retração histórica de sua identidade física e cultural - de acordo com eles, possível pelo retorno de suas terras.

Tendo em vista a apropriação da inserção áreas que devem ser destinadas à proteção integral das comunidades nativas , Brasil ( . 2.000 , p 33) afirma:

Art. 23. A posse eo uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável serão regulados por contrato, nos termos da presente lei.

§ 1o as populações referente a este artigo devem participar da preservação , recuperação, defesa e manutenção da unidade de conservação .

§ 2 o uso dos recursos naturais pelas populações referente a este artigo obedecerá às seguintes regras:

I - proibição do uso de espécies localmente ameaçadas de extinção ou de práticas que prejudicam seu habitat ;

II - proibição de práticas ou atividades que impeçam a regeneração natural dos ecossistemas ;

III - demais normas estabelecidas na legislação, no Plano de Gestão da unidade de conservação e no contrato de concessão de direito real, de uso.

Os nativos da região da Costa do Descobrimento apresenta uma aptidão para o desenvolvimento de atividades agrícolas , com destaque para a agricultura mista . Outra atividade econômica desenvolvida pelas comunidades nativas é o turismo , principalmente para as aldeias situadas próximo ao núcleo urbano como Coroa Vermelha e Barra Velha .

A comunidade indígena de Barra Velha, por exemplo, tem seu núcleo instalado muito perto da cidade de Caraíva , em que um centro comunitário foi criado com o objetivo de atender o turista , bem como a comunidade indígena de Coroa Vermelha, que está situado na área da EPA de Coroa Vermelha . Esta área , ao longo dos últimos 20 anos, tem sofrido transformações em consequência da expansão urbana do distrito de Coroa Vermelha , que , a fim de atender às demandas da atividade turística , estendeu a instalação do turista trade turístico perto da linha costeira , permitindo, assim, um fluxo de pessoas que impulsiona o comércio de mão de obra nas margens de rodovias. A comunidade indígena está situada às margens da BA- 001, no sentido para a cidade de Santa Cruz Cabrália . É possível observar que as casas feitas de barro e madeira não têm conexões com os sistemas líquidos sanitários , liberando efluentes em canais ou tanques assépticas. Nesse caso, a ação do governo nas esferas da cidade, estadual e federal é profundamente importante para a realização das melhorias necessárias para evitar o estresse ambiental da área .

A comunidade de Mata Medonha , localizada na Bacia do Rio Santo Antônio e da comunidade Tupinambá de Belmonte , situada nas terras baixas da Bacia do Rio Jequitinhonha também estão em processo de regulamentação. No caso do primeiro, estudos complementares foram solicitados , enquanto na segunda , é ainda no processo de planeamento . A expansão e / ou criação de novas áreas de ocupação indígena causar graves conflitos sociais , por isso é necessário que os proprietários de terras têm suas terras desapropriadas para a legalização da terra natal.

A comunidade indígena Barra Velha reivindica a anexação da área do Parque Nacional de Monte Pascoal, área com um dos mais expressivos remanescentes de Mata Atlântica do sul da Bahia. Acredita-se que a anexação do Parque para as terras indígenas podem comprometer a sustentabilidade da área , uma vez que a substituição da cobertura vegetal natural pela atividade agrícola, ou até mesmo o extrativismo vegetal e animais vão se comprometer a dinâmica do natural sistemas.

Sugere-se que , nessas zonas , as comunidades preservar as tradições ea riqueza cultural , recebendo o apoio da FUNAI e de outros órgãos públicos de pesquisa na realização de estudos para a elaboração de um Plano de Gestão , orientando as ações antrópicas , no área, principalmente ligada à policultura com utilização de técnicas agroecológicas que não ameaçam a fertilidade do solo . É necessário orientar a população nativa para recuperar a cobertura vegetal, principalmente em torno dos canais fluviais de primeira ordem, o planejamento para revitalizar as nascentes . Ele também é necessário para orientar as comunidades indígenas para evitar a ocupação nas áreas onde os biomas costeiros ainda são preservados , podendo nessas áreas só desenvolver atividades ligadas à captura de peixes e crustáceos nos períodos permitidos por lei .

É necessário que nessas áreas ocorre a realização de políticas públicas de uso racional da paisagem, uma vez que estas comunidades estão situadas em áreas de fronteira com as áreas urbanas. É importante para a implantação das infra-estruturas de esgotamento sanitário , não só nas áreas urbanas adjacentes , mas também integrar este sistema para as comunidades nativas para impedir a contaminação dos recursos superficiais e subsurfacial água . Também é relevante para evitar o corte de encostas, para essas áreas estão situadas em locais com riscos de deslizamentos de terra . É necessário também para orientar a população nativa em relação à extracção de madeira, que se for realizado de forma desorganizada pode causar desequilíbrios ambientais , principalmente a extinção da espécie e de que a exposição do solo podem desencadear processos erosivos lineares , como o ravinas e processos de voçorocamento .

Quanto a regularização das terras indígenas , recomenda-se que o Governo Federal acelere os casos das comunidades indígenas Mata Medonha , Cahy - Pequi e Tupinambá de Belmonte . Não é recomendado a anexação da área do Parque Nacional Monte Pascoal para a comunidade Barra Velha .

As zonas de transformação racional dos sistemas ambientais ( MAPA 03) inclui os sistemas ambientais que apresentam um sistema de uso misto , ou seja, que em um pequeno trecho territorial apresentar pelo menos três tipos diferentes de ocupação do solo .

Estas zonas coincidem com as áreas de colinas e pequenas montanhas , na cidade de Belmonte, e em áreas de planícies costeiras nas cidades de Porto Seguro e Prado.

Nas porções situadas na cidade de Belmonte, o cultivo do cacau, pelas faldas sombrias da Mata Atlântica associados às pastagens e plantações de eucalipto fazem esta área complexa , principalmente em relação ao planejamento . Conflitos eminentes surgir nesta área, para a expansão da silvicultura de eucalipto e da recuperação eminente da lavoura de cacau fazer dessas áreas lugares favoritos para a expansão de tais plantações.

Relativamente às áreas de Transformação racional dos sistemas ambientais localizadas em Porto Seguro e Prado, os conflitos entre a expansão das atividades agrícolas , o crescimento do turismo eo avanço da urbanização também transformá-las em áreas de expansão futura dessas actividades.

Essas áreas são consideradas as questões relativas à aplicação das seguintes medidas: a implementação de medidas de conservação do solo , possibilitando a melhoria da cobertura vegetal, até a criação de faixas de floresta e bio- corredores , basicamente, ao lado do leito do rio e córregos e nas encostas que são sistemas ambientais estratégicas , em que a estabilidade ambiental regional depende.

Neste caso, admite-se um processo de ocupação, mas tem que ser ambientalmente racional , isto é, que adota práticas agrícolas e / ou a instalação da pecuária , tendo os devidos cuidados para evitar impactos ao meio ambiente. Essa área apresenta predominância da colônia rural e que tem como fato em mente , é preciso prestar atenção ao tipo de construção para o lançamento de efluentes e formas de desperdício de lixo , uma vez que essas ações podem gerar danos aos Sistemas Ambientais .

Para as zonas de Transformação racional dos sistemas ambientais situadas nos Sistemas Ambientais no Top de Planície Costeira , considera-se possível a instalação em algumas áreas de uso agroecológico . Sugere-se os frutos e fazendas de produção vegetal nas encostas das planícies . É possível implantar o intensivo ou joint avicultura .

Para as áreas situadas nos Sistemas Ambientais da planície costeira , é possível uma ocupação para a exploração turística e , dentro de limites , de casa para a construção de férias de verão , e / ou a instalação de comércio turístico , como pousadas e hotéis . A fim de ter uma melhor estrutura de desenvolvimento urbano, é necessário cumprir totalmente as normas do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro , e adotar as referências globais de ocupação no litoral . É fundamental a criação pura e simples de gestão e programas de monitoramento relacionados às formas de ocupação , especialmente a ocupação urbana para transformá-los fora compatível com a qualidade de vida eo meio ambiente.

Para as zonas de transformação Racional dos sistemas ambientais ao lado das zonas urbanas , recomenda-se a construção de residências. O uso dessas áreas deve ser feito pelo Plano Diretor que rege a política de desenvolvimento urbano da área. A área de recursos ambientais devem ser considerados , como a estabilidade geomorfológica e da baixa declividade . Tais características são importantes , uma vez que facilita a implementação de infra-estrutura básica , como pavimentação de ruas , a instalação de saneamento básico net e da rede de água tratada , bem como a iluminação pública.

A fim de atender as propostas sugeridas será fundamental seguir alguns princípios: combater o avanço da expansão urbana , conservar uma densidade demográfica baixa, preservar os canais de drenagem e lagos , manter , tanto quanto possível a cobertura vegetal, instalar infra-estrutura ( de coleta de lixo , esgoto, água, proteção ambiental ) , realizar práticas de gestão para a conservação do solo e da água, incentivar a agricultura mista , dar apoio técnico aos pequenos agricultores e dos assentamentos rurais .

As zonas de melhoria ambiental estão diretamente ligados às atividades agrícolas , agropastoril e pastoral ( MAPA 03) . Essas zonas situam-se predominantemente as partes planas , com declividades inferiores a 3% , das planícies costeiras , as condições ideais para o plantio de pasto e crescimento de bovinos de corte com excelente valor de mercado, além do desenvolvimento de culturas temporárias e permanentes, tais como mamão e cana.

Para estas áreas , propôs a realização de estudos que visem ao uso e conservação dos solos e dos recursos hídricos.

Propõe-se também a criação de ações que possibilitem o uso sustentável da área , organizando racionalmente as formas de uso e ocupação das terras . É essencial conservar as manchas de Mata Atlântica e da mata ciliar interseção com a produção agrícola , bem como , realiza práticas de gestão que conservar o solo ea água e evitar problemas como os processos erosivos , a compactação dos solos , redução de fluxos de água , ea contaminação dos solos por insumos agrícolas. O ideal para estas zonas é o desenvolvimento de práticas de consórcio , evitando a aplicação de uma única atividade. Outra recomendação é a conservação da vegetação de Mussurunga , não usá-lo como uma pastagem natural , além disso, incentivar a agricultura mista e dando apoio técnico aos pequenos agricultores e dos assentamentos rurais .

As zonas de conservação do local e de estímulo ao desenvolvimento local constituem centros urbanos das cidades em estudo. Ambiental do Estado em todas as áreas urbanas foram classificadas como muito crítico ( MAPA 04) , para o elevado grau de ocupação aumenta as pressões sobre os recursos, principalmente o crescimento desordenado das áreas urbanas, o que faz com que os impactos ambientais relacionados à falta de infra-estrutura básica , como a contaminação dos recursos hídricos por efluentes lançados em rios e / ou por infiltração dos tanques assépticos na tabela de água , o acúmulo de lixo, o desmatamento e os cortes de pistas para a construção de novas moradias , entre outros.

O crescimento das cidades ea conseqüente instalação da infra-estrutura urbana alterar a dinâmica dos fluxos de matéria e energia dos Geosystems causadas pela impermeabilização do solo , a remoção da mata ciliar e ocupação do leito maior dos rios , cortes de falésias e encostas , remoção da cobertura vegetal natural , entre outros problemas ambientais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados obtidos na elaboração deste zoneamento ambiental mostram que , na região da Costa do Descobrimento , situado no Estado da Bahia, há um número de população acima dos 185 mil habitantes , cerca de 75% vivem na área urbana eo restante , cerca de 25% , na área rural. Tem-se observado que as atividades econômicas na região apresentam grande diversidade , destacando-se , no sector primário , a pecuária extensiva , a saída da propriedade agrícola como coco- da-baía , mamão , café, cacau e cana de açúcar e, a partir década de 90, as atividades ligadas ao cultivo de eucalipto e produção de celulose, além do fortalecimento e crescimento do turismo de vir para a região

O estudo dos atributos naturais da região permitiram identificar que, na área predomina a morfogênese sobre a pedogênese , para as transformações no modelado ocorrer tanto na linha de costa, onde os processos erosivos atuar nas praias , nas falésias ativas, ou também sobre as paleocliffs . Em relação a estes queridos o escoamento superficial e as oscilações no nível dos lençóis freáticos ter provocado a formação de ravinas e voçorocas .

Há um desequilíbrio entre a proporção das áreas onde predominam as Geosystems com parte de seus atributos naturais preservados e / ou conservados e as áreas onde os elementos predominantes dos sistemas antrópicos . Nas áreas onde predominam os sistemas naturais , as Unidades de Conservação tem como objetivo estabelecer a sua proteção. As áreas ainda não proteger por esse mecanismo legal , como as áreas de encostas florestadas , vegetação de restinga e vegetação de pântanos apresentar uma forte tendência para as transformações ambientais decorrentes decorrente do crescimento populacional , a expansão urbana da inserção de culturas agrícolas , plantio de pastagens ou de eucalipto e a utilização dos recursos naturais.

Os sistemas ambientais da Região Costa do Descobrimento apresentam fragilidade a processos de degradação naturais , como os movimentos da matéria nas encostas dos Palins costeiras e as inundações e inundações nas áreas com declividades inferiores a 2%, situado na planície costeira .

A fragilidade ambiental é destaque nas áreas urbanizadas pela alta densidade demográfica. A ocupação concentrada e desorganizado gera o esgotamento dos recursos naturais , desequilibrando os fluxos de matéria, energia e informações nos Geosystems .

Nos Sistemas Ambientais situadas na planície fluvial, na planície flúvio - marinhos e, no Terraço Marinho expansão urbana causou a impermeabilização do solo que impede a infiltração da água , assim como causou a canalização dos cursos de água . Tais fatores relacionados às baixas declividades , às chuvas dinâmicas e às influências das marés causar na área enchentes e inundações .

A forma como a infra-estrutura desses Sistemas Ambientais está instalado e distribuído causam impactos , como a contaminação dos níveis freáticos pelos tanques assépticos , o acúmulo de lixo , a poluição das águas , do ar e visuais , ferindo desta forma a qualidade de vida da população.

Nos Sistemas Ambientais situados nas planícies costeiras , a complexidade das formas de uso e ocupação das terras provocou vários conflitos ambientais , relacionando a população tradicional para os novos investidores , tanto no sector turístico ou também na silvicultura de eucalipto. As áreas urbanas, principalmente nas cidades de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália , pelo aumento na demanda de serviços e equipamentos urbanos , têm se expandido na direção das planícies costeiras , ocupando áreas onde antes havia atividades ligadas ao setor primário e também para o restante da floresta Atlântico.

Nas zonas onde as colinas e montanhas pequenas estão situadas , a substituição da capa vegetal natural para a inserção do pasto prevaleceu. Os impactos relacionados com a ocupação dessas áreas estão diretamente relacionados com o pisoteio do solo do gado que desencadeia processos erosivos .

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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www.funai.com.br (acesso em 25 de abril de 2010)

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