ELEMENTOS PARA A ANÁLISE DA FORMAÇÃO REGIONAL DA BAHIA CONTEMPORÂNEA: CONTEXTUALIZANDO RECORTES GEOGRÁFICOS E SUAS PERIODIZAÇÕES

postado pelo licenciando Mateus Queiroz

ELEMENTOS PARA A ANÁLISE DA FORMAÇÃO REGIONAL DA BAHIA
CONTEMPORÂNEA: CONTEXTUALIZANDO RECORTES GEOGRÁFICOS E SUAS PERIODIZAÇÕES

Renato Leone Miranda Léda
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Vitória da Conquista - BA
renatoleda@uol.com.br

Resumo

Este trabalho contempla reflexões na área de Geografia Regional na busca da atualização das “chaves” ou bases teórico-metodológicas, passando por breve revisão das matrizes interpretativas dessa disciplina, de modo a fundamentar a retomada de uma linha de pesquisa sobre as regiões baianas e na perspectiva de sua continuidade e aprofundamento em novos estudos sobre a formação territorial/regional da Bahia contemporânea. A abordagem se fundamenta na concepção de região como categoria que expressa particularidade, especificidade e de regionalização como processo de produção/reprodução das formas particulares de organização sócio-espacial envolvendo sistemas e relações econômicos, políticos e socioculturais, articuladas ao território nacional e à dinâmica do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo global. O debate contempla vertentes atuais da análise regional, passa pelo entendimento de território e região como dimensões e escalas de poder e converge para articulação das geografias da “diferença” e da “desigualdade”.

Palavras - chave: Região; regionalização; território; desenvolvimento desigual; diversidade sócio-espacial.


Território e região como dimensões geográficas e escalas de poder

A concepção de região aqui adotada, entre outras possíveis, reconhece seu conteúdo fortemente vinculado às [ou gerado nas] relações entre espaço e poder, o que pressupõe que “na afirmação de uma regionalidade há sempre uma proposição política, vista sob um ângulo territorial” (GOMES, 1995, p 64). Destaca se o papel dos agentes políticos que moldam as regiões enquanto formações sócio-espaciais complexas e mutáveis, por conta da coalizão e do conflito de interesses entre membros da coletividade assim demarcada (classes e frações de classes, como na leitura gramsciana do “bloco histórico” na “Questão Meridional”[1987]), bem como destes em relação a outras esferas e escalas de poder, especialmente o Estado-nação e o mercado mundial. Essa abordagem tem profundas vinculações com a questão do regionalismo, como “reivindicação ou luta” (de caráter territorial) que “encaminha no plano político a influência ou a participação na direção do Estado” (...) de uma classe, coalizão ou grupo social que busca a transformação de seu interesse próprio em interesse público ou geral (HEIDRICH, 2004, p. 45).
Entre as contribuições que qualificam território e região como dimensões ou instâncias geográficas das relações de poder, registrem-se as de Oliveira (1977), Silveira (1980, 1990), e de geógrafos como Becker (1986), Castro (1992, 1994), Martin (1993), Fonseca (1995), Arrais (2007), entre outras. Nessa direção, mas comdiferentes ênfases, o enfoque político da questão regional quase sempre passa por sua vinculação com o Estado, ou como resume Becker (2004, p. 15), as regiões são expressões espaciais e territoriais concretas do Estado-Nação [...] É nesse processo que se formam as regiões.
Cabe tratar, então, as correlações entre território e região como dimensões geográficas e escalas de poder. Não sendo viável alongar a discussão teórica e conceitual sobre “território” como categoria de análise, parte-se do entendimento básico de substrato material da existência e das relações sociais, mas que imediatamente remete à idéia de campo de ação de forças (sócio-políticas). Da realidade concreta, material, fortemente vinculada ao espaço físico (a terra), etimologicamente e por derivação, no sentido jurídico-político, vêm a apropriação e a delimitação de um “domínio” dentro do qual se tem o direito de impor uma ordem num pedaço da terra como expressão de um poder de incluir (territorializar) alguns ou excluir (desterritorializar) outros. Da generalidade dessa definição “universal” é necessário passar a uma conceituação mais precisa e contextualizada. Assim, partindo da essencialidade da dimensão política (das relações espaço – poder), o território emerge como espaço delimitado e controlado, assumindo formas e conteúdos particulares na história, em especial [mas não exclusivamente] aquela da formação territorial dos estados modernos, expressão de relações espaço-temporais por excelência.
Dessa forma, na face interna do território do Estado-nação uma conjugação particular de forças comandara a diferenciação dos subespaços em razão das oscilações espaço-temporais da produção do valor, e de sua fixação no espaço como “valor agregado ao solo” (SMITH, 1988). O ordenamento político e econômico heterogêneo de território, nesse sentido, é resultado e condição do desenvolvimento das forças produtivas e desdobra-se em divisões e subdivisões com suas particulares formas de produção e sociabilidade em face ao conjunto nacional, isto é, regiões, “subsistemas espaciais” como “expressão das diferenciações do processo de produção do espaço onde a vida social se realiza e ganha concretude [...] em suas relações com a sociedade global” (CASTRO, 1992, p. 32).

A dimensão econômica do território é a “outra face da mesma moeda”, isto é, a da sua dimensão jurídico-política como espaço do exercício do poder soberano do estado, poder público que se manifesta em diversas esferas e campos de ação, inclusive no da gestão do território e das políticas regionais, formas específicas de exercício do poder do Estado no espaço, práticas de gestão que cada vez mais se revestem (e se valem de instrumentos) de caráter técnico e científico (BECKER, 1988). Nesse sentido, a conjugação de forças econômicas e ações de ordem política, administrativa e jurídico institucional promovem reordenamentos do território e, como parte intrínseca desse processo, reproduzem ou geram significativas mudanças na “dinâmica das diferentes formações regionais”, como afirma Freitas (2000), em sua análise da “construção da regionalidade contemporânea” da Bahia:

Geografias da “diferença” e da “desigualdade” para a análise regional.

Esquematicamente, à geografia da diferença corresponde um mosaico de formações socioeconômicas (sócio-espaciais): modos de vida, sociedade, cultura, modo de produção, quadros de vida coletiva que historicamente se desenvolveram e se reproduziram por todos os cantos do planeta, na “longa duração”, abrangendo áreas geográficas de extensões muito variadas, e que co-existiram, relativamente autônomas. Esse “padrão” se reproduziu até o advento do Estado moderno europeu, em seu percurso de integração e unificação territoriais (internas), e a formação e desenvolvimento do sistema-mundo capitalista, incorporando e articulando formações sócio-espaciais segundo a lógica geral da acumulação. A geografia da desigualdade resulta dessas transições histórico-geográficas (no plural): formações socioeconômicas (sócio-espaciais) em diversos graus de interdependência assimétrica (relações de integração/dominação/subordinação).
É evidente que as diferenças geográficas resultantes de inúmeras combinações de fatores ecológicos, culturais, sociais, econômicos, políticos etc. não deixaram de se re-criarem incessantemente ao longo dos últimos cinco séculos. Elas continuam “vivas” na feitura do mundo. Porém, a “geografia da diferença” nunca mais será a mesma, pois está irremediavelmente (historicamente, até agora) “contaminada”, mesclada, enredada, até subordinada, pela (ou na) geografia da desigualdade. As idéias de região e regionalização envolvem, então, em outros termos, “a produção de particularidades, do desigual (diferenças de grau), que vincula os espaços em distintas escalas e a produção de singularidades, do específico (diferenças de natureza), [...] sem correlação obrigatória com realidades geográficas em outras escalas” (HAESBAERT, 1999, p.10).
A discussão teórico-conceitual converge para a região como uma realidade material e social particular, resultante das interações entre  uma estrutura social localizada e forças e processos externos, dentro de uma dinâmica histórico-geográfica de diferenciação e integração, não descartando outros qualidades constitutivas ou percursos de análise, mas enfatizando a premissa fundamental da regionalização como processo de produção do espaço regional derivado da ação de atores sociais.1

Essa discussão deve apontar um sentido interpretativo para enfrentar a pluralidade de questões e enfoques aludida. Embora reportem originalmente a outras matrizes metodológicas, a perspectiva de análise regional associada com diversidade (territorial) e desenvolvimento (geográfico) desigual, é sem dúvida, fecunda, e nos aproxima das contribuições de Smith (1988), Soja (1993) e Harvey (2005).
 ________________________________________________
1.Nessa linha, seria coerente falar em produção do espaço regional expressão adotada no trabalho “A região cacaueira da Bahia” (DINIZ, DUARTE, 1983), como processo no qual a estrutura econômica, a formação social e a ação do Estado e dos atores são aspectos fundamentais. Entretanto, tal “produção” também se processa pela combinação das heranças socioculturais e sua reprodução, das condições ecológicas e da apropriação/uso dos recursos, da dinâmica da população, as cidades,redes e dinâmicas urbanas, sem os quais a análise regional pode resultar parcial e distorcida.
Assim, a perspectiva da geografia regional histórica sugerida na articulação da “produção da diferença geográfica” e dos “desenvolvimentos geográficos desiguais”, é uma hipótese em processo de refinamento, tributária das considerações de Harvey sobre a análise geográfica que implica “pensar em diferenciações, interações e relações tanto inter-escalares como intra-escalares” [...] das “trajetórias capitalistas da globalização”, com sua força destruidora e remodeladora de configurações políticas, culturais e de modos de vida em variadas escalas espaciais. (HARVEY, 2005, p. 114-5)2.

A espacialidade da globalização, em seu caráter hegemônico, implica processos assimétricos que geram diferentes possibilidades e limites de integração e interdependência de lugares e nações num sistema mundial de relações hierárquicas. A reestruturação do capitalismo contemporâneo conforma um padrão geográfico de “arquipélagos” de pólos dinâmicos, em escala sub-nacional, lugares mais vinculados em rede e menos articulados ao entorno regional e/ou nacional.

Entretanto, é necessário cautela para não enveredar por abordagens que enfatizam demasiadamente o “par” global-local, sobretudo aquelas vinculadas às teorias de desenvolvimento endógeno/local e congêneres, pois que elas trazem em si, segundo Brandão (2007, p. 42), um “enorme paradoxo subjacente”: nelas o espaço local é concebido ora como “mero nó na imensa rede” (submisso às determinações funcionais do sistema), ora como “recorte singular” dotado de vantagens idiossincráticas, identidade e autonomia. Essas concepções partem de uma dicotomia entre o local (virtuoso, harmônico, espaço de coesão e convergência de interesses) e o global (espaço da dominação [das grandes empresas, do capital financeiro] onde impera a competição e a falta da identidade). Essa visão dicotômica da dimensão territorial do desenvolvimento tende a negligenciar a complexa articulação das escalas geográficas intermediárias, e consequentemente, as “heterogeneidades estruturais” (sociais e territoriais), minimizando questões fundamentais: justiça social, política, conflitos, classes e hegemonia, Estado e nação, bem como a especificidade histórica das formações nacionais periféricas e de suas dinâmicas regionais (COSTA, 2001; MORAES, 2005, BRANDÃO, 2007).

 _____________________________________________
2.O exame do mundo em qualquer escala particular revela de imediato uma série de efeitos e processos que produzem diferenças geográficas nos modos de vida, nos padrões de vida, nos usos dos recursos, nas relações com o ambiente e nas formas políticas e culturais. A longa geografia histórica da ocupação humana da superfície da terra e da evolução das distintas formas sociais (línguas, instituições políticas e valores e crenças religiosos) inseridas integradamente em lugares com qualidades todas suas tem produzido um extraordinário mosaico geográfico de ambientes e modos de vida socioecológicos. [....] Mas as diferenças geográficas são bem mais doque legados histórico-geográficos. Elas estão sendo perpetuamente reproduzidas, sustentadas, solapadas e reconfiguradas por meio de processos político-econômicos e socioecológicos que ocorrem no presente. (HARVEY, 2005, p. 110-1).

Neste trabalho, ao mesmo tempo em que se busca um partido teórico-metodológico para a análise regional que articule coerentemente a diversidade sócio-espacial e o desenvolvimento geográfico desigual, num plano mais abstrato de reflexão, se reafirma outra premissa fundamental da abordagem da região segundo as relações entre espaço e poder e, por essa via, com a valorização da especificidade sócio-histórica de cada região, não como singularidades irredutíveis, mas como entidades geográficas particulares plenas de sentido somente se colocadas em suas mediações com outras instâncias de organização espacial da sociedade, concreta e empiricamente discerníveis. Trocando em miúdos, trata-se de construir um arcabouço teórico metodológico para fundamentar a análise de regiões que são parte, de fato, da história e da dinâmica da formação e das transformações dos territórios da Bahia e do Brasil, com todas as heranças e imperativos econômicos, políticos, culturais dessa condição.
Para a investigação sobre regionalização e desenvolvimento desigual em suas aproximações a uma geografia regional histórica

Este trabalho trata essencialmente de uma geografia regional que almeja se enriquecer com uma abordagem histórico-geográfica carecendo de outras incursões e problematizações, inclusive num diálogo que está por se fazer, com a história regional, como nesta são discutidas as concepções espaço, território e região3, além da maneira como interpretam questões e problemas de caráter territorial, regional, em suas análises propriamente históricas, o que talvez seja mais relevante.

As questões regionais e da formação territorial do Brasil também foram analisadas por geógrafos numa perspectiva histórica (MARTIN, 1993; MORAES, 2000). Deste último cabe destacar sua interpretação da formação territorial brasileira vinculada à história da colonização da América e ao desenvolvimento de um “tipo específico de padrão geográfico periférico” (MORAES, 2000, p. 23).
 _____________________________________

3 Em alguns artigos recentes, historiadores brasileiros vêm tratando do tema. Ver, por exemplo, Cardoso, C. F. (1998), CUNHA, L. A. G. (2000), entre outros.

É possível constatar que em trabalhos recentes, geógrafos brasileiros apontam possibilidades de abordagem que se aproximam a uma geografia regional histórica e dos quais se pode extrair alguns apontamentos teórico-metodológicos. Para Lourenço (2007, p. 24), em seu estudo sobre o “Território do Triângulo Mineiro na transição para a formação sócio-espacial capitalista na segunda metade do século XIX” geografia histórica se define como uma ramificação da ciência geográfica focada na “compreensão das espacialidades do passado, de como se afiguravam para as sociedades humanas, noutras épocas, as distâncias e as proximidades, os territórios e as paisagens, e como concretamente reproduziam suas vidas nos lugares, por meio dos objetos que dispunham e das ações que eram capazes de realizar”.

Em outro estudo recente de Geografia Histórica brasileira, (GIOVANINI, 2006, p. 15), está é como as “Geografias do passado, ou seja, da análise e interpretação da organização espacial das sociedades do passado. Assim como na História, o homem e suas ações são os protagonistas, mas o enfoque privilegia a explicação das organizações espaciais pretéritas e presentes sobre as quais estão assentadas as sociedades humanas”.
Merecem ainda registro os trabalhos de Toledo (2008) e Brito (2008), em suas pesquisas sobre regiões baianas. No primeiro se analisa a formação da Região das Lavras Baianas, sob a perspectiva da forma diferenciada de reprodução das relações de produção em uma área determinada reorganização das relações de produção e de seu papel para a acumulação de capital no contexto das mudanças econômicas e políticas do Brasil. O segundo faz uma detalhada análise do papel da Petrobras na reestruturação regional e na gestão do território no Recôncavo Baiano, no período 1960-2000.

Uma geografia da produção dos espaços regionais revela questões sobre a relação entre a particularidade dos recortes regionais e os processos históricos que se desdobravam (em cada época) em outras escalas espaciais, e, por outro lado, à atualidade e pertinência de “recortes cujas origens são relativamente antigas e se incorporaram à identidade de suas populações” frente às espacialidades contemporâneas. Assim, os limites regionais, em sua história, passada ou presente, estão sempre em processo de consolidação ou de reformulação.

Nessa perspectiva, se sugere uma possibilidade de lidar com a problemática da qualificação regional histórico-geográfica na tentativa de delimitação da Chapada Diamantina4, no âmbito de estudos anteriores (LÉDA, 2003; 2007). Sua formação foi vinculada, em grande parte, à mineração, o “fio” dessa tessitura territorial, embora não seja um atributo comum a todos os atuais municípios, com suas origens e trajetórias particulares.

Em sua larga extensão, se constituiu a partir da exploração de ouro e esmeraldas no século XVIII, período no qual foram criadas as primeiras cidades: Rio de Contas e Jacobina, respectivamente, nos extremos sul e norte da região. Mas o povoamento e ocupação econômica só alcançaram maior expressão em meados do século XIX, com a exploração de diamantes e carbonatos na Serra do Sincorá aonde veio a se formar as Lavras Diamantinas – cenário histórico-geográfico imediatamente associado à noção genérica de Chapada Diamantina5.
 _________________________________________

4 .Na “atual” regionalização da Bahia, a Chapada Diamantina se insere na “grande área” do sertão semi-árido,delimitando-se, dentro desse amplo recorte, como uma “região econômica”, com 33 municípios, 7,4% do território, 4% da população e 2% do PIB em relação

ao total do estado da Bahia (2000), abrangendo ainda grande variedade de situações locais, em termos de condições ecológicas, atividades econômicas e integração urbano-regional.

5.Toledo (2008) retoma a clássica obra de Theodoro Sampaio (O rio São Francisco e a Chapada Diamantina,1905), e sua distinção entrea Chapada Diamantina e as

zonas diamantinas da Bahia.

As Lavras Diamantinas constituíam um “domínio territorial” abrangendo quatro municípios: Lençóis, Mucugê, Andaraí, Palmeiras, articulando uma pequena área de influência que se estendia pelas serras onde se praticava a garimpagem, e nos vales e pastagens da “zona agrícola” que abastecia as cidades das Lavras. No período de 1845 a 1890, a “Civilização do Diamante” deu grande destaque à região. A partir de 1890 e, definitivamente, após os anos 1930, iniciou-se um longo período de decadência econômica e esvaziamento demográfico, cujas conseqüências ainda se fazem sentir na vida local. O garimpo deixou suas marcas na Chapada Diamantina: marcas físicas do intenso trabalho dos garimpeiros nas serras e no leito dos rios; marcas urbanas em singulares conjuntos arquitetônicos; marcas na memória social. Entre o período da exploração mineral à atual abordagem turística, alguns discursos, práticas sociais e estratégias político econômicas marcam a reestruturação sócio-espacial na área em estudo e o quadro que se configura no início do século XXI.

Nesse subconjunto se destaca justamente a área hoje circunscrita à zona turística “Circuito dos Diamantes”, e cujas características atuais são uma herança, parcial, do ciclo do diamante e do vazio que sobreveio à decadência da garimpagem. Nas últimas duas décadas, formas particulares de apropriação dos recursos naturais se estabeleceram: a atividade turística, especialmente na Serra do Sincorá (hoje Parque Nacional da Chapada Diamantina), num forte vinculação entre turismo e ecologia; e exploração agrícola intensiva (com irrigação) nas áreas de topografia plana no entorno das serras. Essa demarcação mais “fina” permitiu situar a “atual” Chapada Diamantina, como uma fração do território definida pela superposição de espacialidades que condensa uma sucessão de situações distintas, espacialidades que se moldam e se imbricam umas às outras conferindo significado particular às relações sociedade-natureza, histórica e geograficamente dimensionadas. Uma expressão singular que combina encontros/confronto de diferentes grupos e forças sociais, com suas práticas, seus interesses e visões de mundo.
Assim, fazendo um contraponto aos argumentos de Philo (1996, p. 270), que defende que a “importância da geografia histórica é fazer com que uma sensibilidade geográfica seja introduzida no estudo dos fenômenos do passado”, poderíamos dizer que uma abordagem histórico-regional deve se afirmar pelo enriquecimento do “olhar geográfico”, iluminado por uma sensibilidade histórica que coloque em perspectiva a gênese e o percurso evolutivos dos fatos geográficos, combinando coerentemente o planosincrônico de sua abordagem com um recorte analítico diacrônico de longa duração (LOURENÇO, 2007, p. 27). Nesse sentido, se levanta também a questão da possibilidade de reconhecer diferentes significados de região e regionalização concernentes a determinados períodosou momentos específicos no processo de formação e reestruturação das regiões ao longo da história da Bahia.

Elementos para a análise da formação regional da Bahia contemporânea

É da teia dos regionalismos desse ‘Brasil dinamicamente inter-regional e dinamicamente interracial e intercultural’ (...) que, afinal, resulta da cooperação de todos aqueles fatores em cada espaço territorial do imenso ecúmeno brasileiro, que surgea Bahia como algo à parte. Primeiro a Bahia, cidade do Salvador (...), ainda hoje a mais brasileira ao tempo em que a mais européia do nosso país...
Mas essa cidade do Salvador é, antes de tudo, o ponto de encontro e de convergência, o pólo de orientação e de ordenamento administrativo, jurídico, educacional de um microcosmo que se estende às fronteiras do território enorme do Estado - numas fronteiras irradiando sua influência, noutras recebendo o influxo de regiões vizinhas. Essa larga província (...) constitui um todo diversificado em meia dúzia de sub-áreas de ocupação humana e de criação de modos de vida e de costumes.
É [a Bahia] um largo tabuleiro de harmonias e desencontros, de vitórias e desencantos, de passado e presente, de atraso e modernidade, de pobreza e prosperidade, de raças, de crenças, de condições sociais contrastantes...(AZEVEDO, 1981, p. 17-8)

A descrição geográfica apresentada por Azevedo emoldura a construção ideológica do discurso “clássico” sobre o território baiano e suas regiões, concebidas como resultado do espraiamento espacial de uma “civilização” forjada inicialmente pelo amálgama cultural de portugueses e africanos em Salvador e no Recôncavo, no contexto da economia agrária mercantil colonial, modelo societário que sofre diversas metamorfoses a medida que se sedimenta em outros meios geográficos historicamente reunidos dentro das fronteiras doEstado, gerando outros modos de vida regionais6, mas cuja matriz e centro de referência, inclusive política, permanece solidamente fixado na“cidade da Bahia” e seu entorno. Nesse sentido, Salvador e seu entorno imediato - o Recôncavo - assumiram historicamente a condição de um “espaço de referência identitária” (HAESBAERT, 1988).
As análises e as representações discursivas sobre a Bahia em sua unidade/diversidade (regional) devem ser colocadas na perspectiva da história dessa unidade da federação inserida, por sua vez, no amplo processo de desenvolvimento do Brasil como formação socioeconômica capitalista periférica. Para uma “periodização” de tal processo, podemos considerar as etapas que Brandão (2007) delineia em seu balanço histórico da dinâmica regional brasileira no contexto da integração do mercado nacional e da construção social de uma “economia urbana complexa”7.Tal periodização será uma importante referência a ser posteriormente discutida e problematizada para a montagem dos recortes históricos da metodologia a ser construída.
 ___________________________________
6. Uma adaptação do conceito de região como síntese ou combinação singular de características naturais e culturais que imprimem homogeneidade ao espaço assim delimitado, visão que se enraizou e se difundiu através do ensino escolar e da literatura regionalista, e se desdobra “na consideração de que entre uma região e seus habitantes se estabelecem laços materiais e afetivos duradouros que fundamentam a própria coesão social, sendo a história o esteio da sedimentação desses vínculos, num tempo longo feito muito mais de permanência que de mudança”. (LÉDA,1993).
7. O autor destaca de início “a larga dimensão territorial”, como herança colonial que desembocará na constituição de uma economia exportadora capitalista, como um dos marcos da formação do Estado brasileiro, no início do século XIX. A partir daí, sugere a seguinte qualificação dos períodos: (a) A natureza dos espaços regionalizados e a dinâmica dos diversos “complexos econômicos”: a dinâmica urbano-regional até a “crise de 1929”; (b) A coerência imposta pela lógica do capital mercantil (1930/1955): movimento de industrialização “restringida” e integração via comércio de mercadorias; (c) A coerência imposta pela lógica do capital industrial (1956/1970): o movimento durante a industrialização “pesada” e a integração via acumulação de capital; (d) O processo de desconcentração industrial regional (1970/1985): na busca por novos horizontes de acumulação, a periferia é acionada e se torna mais complexa e urbanizada.

Nesse sentido, o processo de configuração territorial ao longo da história baiana, esta vinculada às descontinuidades cíclicas do desenvolvimento capitalista no Brasil. Porto e Carvalho (1995) afirmam, para o caso da Bahia, que as fases cíclicas da economia “criaram”, “desfizeram” ou modificaram as regiões, de acordo com as exigências estruturais e contradições de cada ciclo, impondo a rearticulação da sociedade e do espaço, e a convivência de um ciclo dominante à escala nacional com elementos de fases anteriores e com vetores secundários, diferenciados regionalmente.

Podemos então, delimitar, grosso modo, três grandes períodos para a contextualização dos recortes históricos e geográficos “internos” da Bahia, e destes partir para contemplar um sintético mapeamento da organização espacial da economia e das tendências de re-ordenamento territorial induzidas por novos vetoresde crescimento, assim como por políticas de desenvolvimento federais e/ou estaduais.

O primeiro período corresponde às configurações territoriais pretéritas da “velha” Bahia agro-exportadora, que se desenvolvem lentamente e predominam no largo curso da história colonial até o início ou mesmo meados do século XX dando forma e conteúdo a algumas das “regiões históricas” da Bahia: o Recôncavo açucareiro, o Sertão do São Francisco, a região Cacaueira, o Sertão da Ressaca e as Minas e Lavras do “Alto Sertão” (hoje, Chapada Diamantina).

O segundo período, bem mais recente, caracteriza a transição da velha Bahia agrária para a “nova” Bahia urbana e industrial, um marco na história socioeconômica da Bahia, no século XX. Ela pode ser focalizada a partir do divisor de águas representado pela implantação da indústria petrolífera nos anos 1950. Até meados do século passado, período denominado de letargia econômica ou o “enigma baiano” (ALMEIDA, 1977; AGUIAR, 1977), prevaleceram estruturas herdadas do passado agrário e mercantil que dominaram o cenário econômico, apesar das tentativas de industrialização desde finais do século XIX.
Esse segundo grande período pode ser subdividido, como sugere Mello & Silva (1996) com base nas mudanças na articulação econômica do Estado (ajustamento dinâmico entre indução interna, na forma de demandas, e indução externa, como novas frentes de produção) em quatro momentos, tendo como ponto de partida o referido marco de transição: (a) década de 1950, continuidade do modelo primário-exportador e início das atividades da PETROBRÁS; (b) décadas de 1960 e 70, com a industrialização em torno de Salvador e o incremento da urbanização no interior; (c) década de 1980, marcada pela redução do crescimento e busca de alternativas de diversificação da base produtiva; (d) “década de 1990 até hoje” com acirramento da competição, abertura da economia e mudanças nas estratégias de desenvolvimento, “resultando em expressivos impactos territoriais”.
As mudanças foram significativas no plano da reestruturação da base produtiva e da inserção competitiva no mercado nacional, mas foram muito mais restritas do ponto de vista da distribuição sócio-espacial dos ganhos ou benefícios do processo. A Bahia passa de uma situação de típica periferia de base colonial, pouco dinâmica e subordinada à região hegemônica do país, a outra na qual sua condição de periferia se “atualiza” e exibe maior dinamismo vinculação mais estreita com a moderna economia nacional e sensíveis mudanças em suas relações com o resto do mundo (SILVA, 1996)
Em contraponto, o quadro socioeconômico mostra que a Bahia continua a padecer dos problemas estruturais do passado e que se reproduzem num contexto de modernização das bases econômicas8. Tais resultados refletem a concentração espacial dos investimentos produtivos e das infra-estruturas sociais em áreas restritas do estado, e a natureza da modernização conduzida politicamente pela acomodação de interesses oligárquicos e industriais, com a mediação de capitais comerciais e bancários que articularam a passagem da “velha” Bahia agro-exportadora para a “nova” Bahia urbano-industrial, no contexto do “compromisso de liberalismo estatal” (GUNN, 1990, p. 67-8).
______________________________

8. Alguns indicadores socioeconômicos da Bahia revelam: (a) crescimento insignificante da renda per capita entre 1981 e 1999, o que fez o estado cair para a posição

de 5º mais pobre do país; (b) aumento na concentração da

renda, nesse caso, porém, acompanhado a tendência observada em quase todo o país; (c) manutenção da proporção de pobres em mais de 50% da população, no

período, enquanto que na maioria dos estados, a

incidência da pobreza foi reduzida. Assim, [...] mantendo-se tal tendência, a Bahia pode se transformar, em médio prazo, o estado mais pobre do Brasil (OSÓRIO;

MEDEIROS, 2003, p. 257).

A “década de 1990 até hoje” destacada anteriormente, na análise de Mello e Silva(1996), está em curso e sua qualificação histórico- geográfica com um terceiro grande período de produção dos espaços regionais na Bahia se coloca na perspectiva da análise da produção do espaço regional no contexto dos cenários contemporâneos do desenvolvimento desigual, como discutidos neste projeto. Assim como para a “velha” Bahia agro-exportadora e para a “nova” Bahia urbano-industrial, sugerimos um título que indica uma via de leitura: “Uma e diversas “Bahias” – capital e políticas públicas na re-configuração do território”.
Neste cenário atual, os horizontes de desenvolvimen to regional na Bahia refletem a combinação da sua heterogeneidade territorial e social herdada e das condições de inserção da economia brasileira no quadro internacional, considerando, na escala estadual, o papel das instituições públicas como “instância de mediação” entre realidade local e a dinâmica do capital e da competitividade em escala mundial. Nessa análise procura-se identificar os nexos que articulam as etapas mais recentes de desenvolvimento com os ciclos de “incorporação do Brasil na economia-mundo”, de acordo com os “padrões básicos de economia política e suas respectivas espacializações”, como afirmam Becker e Egler (1993).
No período atual, verifica-se forte tendência à alocação seletiva de novos capitais em regiões (ou em localidades específicas) e setores onde se reconheçam condições de competitividade, seja pela qualidade dos fatores locais e das externalidades técnicas, ambientais e sociais disponíveis, seja pelas salvaguardas fiscais e outros mecanismos institucionais e financeiros oferecidas pelo Estado. Essa tendência se delineou nas últimas duas décadas do século passado conformando uma espacialização econômica que acentua a heterogeneidade regional da Bahia, (não somente sob o prisma dos “desequilíbrios” da distribuição do PIB), reforçando velhas e gerando novas questões. Entre elas, a conhecida “polarização” das áreas dinâmicas nos “quatro cantos” da Bahia, deixando o “miolo” territorial (Sertão) relativamente esvaziado/marginalizado. Outra é a dos impactos socioambientais que se acumulam na esteira dessa espacialização econômica seletiva em algumas áreas onde grandes empresas dos setores de, por exemplo, mineração (Chapada Diamantina, Serra Geral), papel/celulose (Extremo Sul), turismo (Litoral Norte) avançam agressivamente sobre os recursos naturais. Outra se refere às novas configurações ou arranjos na representatividade e no direcionamento e político das regiões, com a presença de novo atores hegemônicos (sintagmáticos, no sentido de Rafestin), às vezes quebrando, às vezes reforçando velhas oligarquias, costurando determina dos projetos de “desenvolvimento regional” de modo muito habilidoso, como na chamada Costa do Dendê onde o Grupo Odebrecht tem um papel estratégico surpreendentemente bem articulado entre os mais diversos setores da sociedade.
Não são aqui detalhados os problemas e as mudanças nas regionalizações oficiais da Bahia, para efeito de planejamento, com inúmeros condicionamentos e desdobramentos políticos e econômicos, desde as primeiras tentativas de planejamento e efetivação de planos de desenvolvimento regional, no âmbito governamental estadual, nos anos 1960. Mas, numa breve reconstituição, deve-se salientar que as referidas políticas estavam orientadas por uma diretriz de planejamento governamental que se pretendia como “impulso modernizador” da economia baiana. Na época, predominava uma avaliação otimista quanto à possibilidade da Bahia torna-se “destino competitivo entre as alternativas de alocação de capital internacional”, como decorrência, entre outros fatores, da transformação da base econômica iniciada como os investimentos da PETROBRAS no Recôncavo. Essa expectativa contribui para a primazia de um enfoque de planejamento econômico, no âmbito do governo estadual baiano, direcionado à “integração/complementariedade de linhas produtivas dinâmicas com o contexto nacional e internacional” enquanto que na SUDENE imperava a “visão cepalina de desenvolvimento regional auto-sustentado, desvinculado de tendências da economia brasileira e internacional”, (BAHIA, 1997-b, p. 14-5). Porém, no Estado da Bahia jamais se observou um projeto político que tivesse um “caráter progressista” que além de [...] contribuir para o pleno desenvolvimento da economia, promovesse o bem-estar de sua população, [...] e atendesse às demandas sociais e ambientais, além de promover o desenvolvimento de todas as suas regiões [...] e contrabalançar as desigualdades sociais, econômicas e ambientais geradas pelo capitalismo na era atual. (ALCOFORADO, 2003, p. 378).
Os recortes históricos e geográficos indicam um marco inicial de referência para traçaras linhas demarcatórias da pesquisa, reafirmando que se pretende construir um “roteiro” que permita a interpretação da formação social e territorial da Bahia em sua unidade e diversidade (regional), numa perspectiva que converge para o tempo presente, mas que passa e se organiza pela “compreensão das espacialidades do passado”.

Referências Bibliográficas

ALCOFORADO, F. Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia. Barcelona: Universidade de Barcelona, 2003 (Tese de Doutorado).

ARRAIS, T. A. A região como arena política. Um estudo da produção da região urbana Centro-Goiano. Goiânia, Editora Vieira, 2007.

AZEVEDO, T. Bahia: una e plural. In Brasileiros: estudos de “caráter nacional”.

Salvador: UFBA, 1981. BAHIA. Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia. Superintendência de Planejamento Estratégico. Quatro cantos da Bahia

.

Salvador: SPE, 2001. BECKER, B. Uma nova regionalização para pensar o Brasil? In: LIMONAD, E., HAESBAERT, R., MOREIRA, Brasil século XXI – pro uma nova regionalização? . São Paulo: Max Limonad, 2004.

BECKER, B.; EGLER, C. Brasil, uma nova potência regional na economia mundo. Rio de Janeiro: Bertrand-Brasil, 1993.

BRANDÃO, C. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas

entre o local e o global. Campinas (SP): Unicamp, 2007.

CASTRO, I. O mito da necessidade; discurso e prática do regionalismo nordestino. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 1992.

COSTA, W. M. O estado e as políticas territoriais no Brasil. 10ª ed. São Paulo: Contexto/Edusp, 2001.

DINIZ, J. A. F.; DUARTE, A. C. (Coord.) A região cacaueira da Bahia.

Recife: SUDENE, 1983.

FONSECA, A. Poder, crise regional e novas estratégias de desenv olvimento: o caso de jacobina/BA.[Dissertação de mestrado – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/UFBA]Salvador, UFBA, 1995.

FREITAS, A. F. G. “Eu vou para a Bahia”: a construção da regionalidade contemporânea. Bahia: Análise & Dados, Salvador: SEI, v. 9, n. 4, p. 24-37, março 2001.

GIOVANI, Regiões em movimento: um olhar sobre a Geografia Histórica do Sul de Minas e da Zona da Mata Mineira (1808-1897).

Belo Horizonte, UFMG, 2006. GOMES, Paulo C. O conceito de região e sua discussão. In: CASTRO, I., GOMES, P., CORRÊA, R. L. Geografia conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.